Versão 2.1 - Última atualização: 28 de abril de 2025
CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL (EULA)
LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL ANTES DE INSTALAR OU USAR O SOFTWARE WOLFGUARD. AO INSTALAR, COPIAR OU UTILIZAR O SOFTWARE, VOCÊ CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO.
1. DEFINIÇÕES
"Software" significa o programa de computador WolfGuard, incluindo todos os componentes, materiais, atualizações, modificações, fusões, documentação e quaisquer melhorias fornecidas pela WolfGuard.
"Usuário" ou "Você" significa a pessoa física ou jurídica que adquiriu o direito de uso do Software e está concordando com este EULA.
"WolfGuard" significa a empresa desenvolvedora e proprietária do Software.
2. CONCESSÃO DE LICENÇA
Sujeito ao seu cumprimento deste EULA e ao pagamento de todas as taxas aplicáveis, a WolfGuard concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para:
- Instalar e utilizar o Software em até [número especificado] dispositivos simultaneamente, de acordo com a versão da licença adquirida;
- Criar cópias do Software exclusivamente para fins de backup;
- Receber atualizações e suporte técnico durante o período de validade da licença.
3. RESTRIÇÕES
Você concorda em NÃO:
- Copiar ou reproduzir o Software, exceto conforme expressamente permitido neste EULA;
- Modificar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas do Software;
- Descompilar, realizar engenharia reversa, desmontar ou tentar derivar o código-fonte do Software;
- Remover, alterar ou obscurecer quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade do Software;
- Utilizar o Software para desenvolver produtos ou serviços concorrentes;
- Alugar, arrendar, emprestar, vender, sublicenciar, ceder ou transferir sua licença a qualquer terceiro;
- Utilizar o Software de qualquer maneira que viole leis aplicáveis;
- Explorar o Software para qualquer finalidade não autorizada.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Software é protegido por leis de direitos autorais e tratados internacionais. A WolfGuard e seus licenciadores detêm todos os direitos, títulos e interesses sobre o Software, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual. Esta licença não concede a você nenhum direito de propriedade sobre o Software.
5. ATUALIZAÇÕES E MANUTENÇÃO
A WolfGuard pode fornecer atualizações ou upgrades do Software que substituem ou complementam a versão anterior. Você concorda que a WolfGuard pode automaticamente baixar e instalar atualizações para o Software a qualquer momento.
O período de manutenção e acesso a atualizações depende do tipo de licença adquirida:
- Licença Padrão: 12 meses de atualizações e suporte técnico.
- Licença Premium: 24 meses de atualizações e suporte técnico prioritário.
- Licença Empresarial: Conforme especificado no contrato empresarial.
6. COLETA DE DADOS
O Software pode coletar e transmitir dados para melhorar a proteção e funcionalidade, conforme descrito na Política de Privacidade. Estes dados podem incluir:
- Hashes de arquivos verificados;
- Informações de sistema e ambiente de software;
- Estatísticas anônimas de detecção e desempenho;
- Informações sobre ameaças encontradas.
7. GARANTIA LIMITADA
A WolfGuard garante que o Software funcionará substancialmente de acordo com a documentação publicada por um período de 90 dias a partir da data de aquisição. Se o Software não atender a esta garantia, seu único recurso e a responsabilidade total da WolfGuard será, a critério da WolfGuard:
- Reparar ou substituir o Software; ou
- Reembolsar o valor pago pela licença atual.
8. ISENÇÃO DE GARANTIAS
EXCETO PELA GARANTIA LIMITADA EXPRESSA ACIMA, O SOFTWARE É FORNECIDO "COMO ESTÁ" E A WOLFGUARD RENUNCIA A TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO.
A WOLFGUARD NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE ATENDERÁ SEUS REQUISITOS, OPERARÁ SEM INTERRUPÇÃO OU SERÁ LIVRE DE ERROS, OU QUE DETECTARÁ TODAS AS AMEAÇAS DE SEGURANÇA OU MALWARE.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A WOLFGUARD SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA DE LUCROS, DADOS, USO OU OUTRAS PERDAS ECONÔMICAS, MESMO SE A WOLFGUARD TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
A RESPONSABILIDADE TOTAL DA WOLFGUARD NÃO EXCEDERÁ O VALOR PAGO PELA LICENÇA DO SOFTWARE.
10. RESCISÃO
Esta licença permanecerá em vigor até ser rescindida. Você pode rescindi-la a qualquer momento desinstalando e destruindo todas as cópias do Software. Esta licença também será automaticamente rescindida se você violar qualquer termo deste EULA. Após a rescisão, você deve cessar todo uso do Software e destruir todas as cópias.
11. LEI APLICÁVEL
Este EULA será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil, sem considerar princípios de conflitos de leis. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias não se aplica a este EULA.
12. ARBITRAGEM
Qualquer disputa decorrente deste EULA será resolvida por arbitragem de acordo com as regras da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. A arbitragem será conduzida em São Paulo, Brasil, em português.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
Este EULA constitui o acordo integral entre você e a WolfGuard em relação ao Software e substitui todas as comunicações, propostas e representações anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, relativas ao Software.
Se qualquer disposição deste EULA for considerada inexequível ou inválida, essa disposição será limitada ou eliminada na extensão mínima necessária para que este EULA permaneça em pleno vigor e efeito.
Nenhuma renúncia de qualquer termo deste EULA constituirá uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou de qualquer outro termo.
14. CONTATO
Se você tiver dúvidas sobre este EULA, entre em contato com a WolfGuard em legal@wolfguard.com.